sábado, 19 de outubro de 2013

GRANDE ASSEMBLÉIA INDÍGENA EM HUMAITÁ AM - DE 21 A 23 DE OUTUBRO DE 2013




CONVITE

Encontro de Lideranças do Movimento Indígena (MOROGITA KAGWAHIVA) de Vários Estados do Brasil Em nome da Organização dos Povos Indígenas do Alta Madeira – OPIAM, a Comissão de Lideranças Indígenas tem a honra de convidá-lo, para o Encontro de Lideranças do Movimento Indígena (MOROGITA KAGWAHIVA) de vários Estados do Brasil, a ser realizado no município de Humaitá-AM, no Salão Dom José da Diocese, Rua Marechal Deodoro, Praça da Matriz, Centro, no período de 21 a 23 de outubro de 2013.

O Encontro deverá abordar temas centrais do movimento indígena atual, tais como os Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucional que tramitam no Legislativo Nacional (PLP 227, PECs 215, 038 e Portaria 303), a alteração no procedimento de demarcação de terras (medidas do Executivo), a Usina Hidrelétrica de Tabajara, que está sendo projetada no Rio Machado - Ji Paraná, prevista para 2014 e inclusa na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e outras hidrelétricas como a Santo Antônio e Jirau localizadas no Rio Madeira no Estado de Rondônia e Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará, que possuem um histórico de lutas. Serão abordados também o atendimento à saúde promovido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena outros empreendimentos federais, como a pavimentação da BR 230 – Transamazônica e o acordo de gestão entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

O cenário atual da política indígena no Brasil é preocupante. Desrespeitos à constituição Brasileira, à legislação ambiental, aos princípios étnicos e violações de direitos de povos autóctones sem contatos (índios isolados) fazem parte das notícias diárias e são. Motivados pelo planos de aceleração do crescimento PAC que impõe um crescimento a qualquer custo. 

Com a construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara devem ser diretamente atingidos os povos indígenas Tenharin, Jiahui e Pirahã de Humaitá e Manicoré, além dos Arara e Gavião de Ji-Paraná, assim como uma área habitada por indígenas Kagwahiwa isolados. 

Através do Encontro de Lideranças do Movimento Raízes Históricas Indígenas (MOROGITA KAGWAHIVA) de Vários Estados do Brasil, pretendemos reunir diversos povos atingidos por danos a territórios tradicionalmente ocupados, cujos direitos indígenas constitucionais são originários, imprescritíveis e independem da demarcação oficial.

Buscamos, portanto, promover a mobilização dos povos indígenas locais contra as crescentes violações de direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo atual e pressões da bancada ruralista.

Acreditamos ser urgente a construção coletiva de instrumentos democráticos hábeis a reforçar a legalidade de nossas reivindicações, criando novos e importantes espaços políticos. 

Humaitá – AM, 18 de Outubro de 2013.

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