quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

PREFEITURA DE CANDEIAS DO JAMARI É INIMIGA DO POVO KARITIANA

NOTA PÚBLICA
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA KARITIANA
APK

O Povo Indígena Karitiana vem por meio desta nota pública denunciar à população do Estado de
Rondônia e ao Ministério Público Federal que estamos sofrendo racismo por parte da Prefeitura de Candeias do Jamari e que a consequência do Ato de seu Prefeito em se colocar contrário o grupo de trabalho de estudo, reivindicação de nosso Povo deste 1995, poderá gerar conflitos e mortes na beira do rio Candeias com esta LIMINAR (Processo N° 0053580-76.2011.4.01.3400), por ele impetrada contra nosso povo. Nós já estamos a mais de dois anos sofrendo ameaça de morte por pessoas armadas na aldeia Boyatã Soyakã.
Nesta Liminar solicitada pela Prefeitura de Candeias do Jamari e que foi concedido no dia 07/12/2011 em Brasília pelo Juiz HAMILTON DE SÁ DANTAS, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 21ª VARA, impede que a FUNAI, por meio de seu Presidente dê continuidade aos estudos antropológicos, econômicos, históricos e culturais. Essa atitude de entrar na Justiça em Brasília já demonstra fragilidade, porque se tinha tanta certeza de seu direito teria acionado a Justiça Federal da 3ª. Região em Porto Velho, o que não foi feito por saber que esta que vive próximo de nossa realidade, que conhece a situação fundiária desta área, teria com certeza outra atitude.
Isso demonstra claramente que a atitude da Prefeitura de Candeias do Jamari foi parcial, o que não é papel de um órgão público e mais que isso, usa argumentos mentirosos, dizendo que se for reconhecido nosso território em estudo vai inviabilizar a economia do município, sobrando somente o núcleo urbano de Candeias do Jamari. Por outro lado afirma que é milhares de pequenos agricultores que serão afetados o que não é verdade, já que na região em estudo tem grandes propriedades e que se depara com nossos sítios arqueológicos e históricos continuamente.
A Prefeitura com qual contribuímos ao vendermos nossa castanha, farinha e com isso gera arrecadação, quer negar nossa existência e nossa importância econômica, numa atitude desrespeitosa e discriminatória.
Discriminação contra a pessoa humana é crime e partindo de um órgão público é mais grave ainda; que tem o dever de defender todos os moradores de seu território; ao fazer isso fere de morte a própria Constituição Federal de 1988 que assegura a todos e todas direitos iguais perante a lei, lei esta que nos ampara conquistada com muita Luta.
Era o que tínhamos a manifestar porque estamos tristes com esta atitude e repudiamos e exigimos reparações legais.

Nós existimos e vamos continuar a lutar por nossos direitos. Exigimos Justiça e Cancelamento urgente deste processo!

Candeias do Jamari, 22 de Dezembro de 2011

Associação do Povo Indígena Karitiana - APK

sábado, 17 de dezembro de 2011

OBRAS DO PAC SOB JÚDICE

Língua Ferina: Consórcio Teles Pires descumpre condicionantes e M...: Novo processo denuncia violação do termo de compromisso assinado pelo empreendedor de fazer obras para evitar o caos na saúde na região ...

VENDE-SE A AMAZÔNIA...

Língua Ferina: Pra chinês vê:Ferrovia Cuiabá-Santarém sem impedim...: A proposta de uma grande ferrovia cortado a Amazônia ao meio e transportando a produção de soja do estado do Mato Grosso até o porto de...

contraometodo: A cada dia que passa me sinto mais indígena

contraometodo: A cada dia que passa me sinto mais indígena: Minha referência existencial é minha Avó. Ela me criou dentro dos seu modo de ser amazônico. Vim tomar consciência disso depois que eu entre...

GOVERNO FEDERAL DESARTICULA MOVIMENTO SOCIAL PELA ÁGUA NO SERTÃO NORDESTINO

Dilma: Presente Natalino aos Nordestinos.
Roberto Malvezzi(Gogó)
O presente da presidente Dilma ao povo do semiárido nesse Natal já está decidido: uma cisterna de plástico.A presidente é uma excelente gerente, pessoa íntegra e acima de qualquer suspeita. Quando criou o “Água para Todos” nos encheu de alegria. Afinal, agora iríamos acelerar a construção das cisternas para beber e produzir. Mas, a presidente preferiu doar centenas de milhares de cisternas de plástico para os nordestinos. Descartou o trabalho histórico da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e vai trabalhar exclusivamente com os estados e municípios.
Claro que essa decisão está acima de qualquer interesse eleitoreiro, ou dos coronéis do sertão, ou dos 10% das empresas fabricantes do reservatório. Dilma é uma mulher honrada.
Claro que os empresários enviarão junto com as cisternas pedagogos, exímios conhecedores do semiárido, que farão a educação contextualizada realizada a duras penas por milhares de educadores da ASA.
Esses pedagogos evidentemente conhecem o semiárido, o regime das chuvas, a pluviosidade de cada região, como se deve cuidar dos telhados, das calhas. Irão pelo sertão, pelas serras, pelos brejos, gastarão dias de suas vidas em meio às populações para realizar com um cuidado sacerdotal as tarefas que a questão exige.
Claro que os políticos farão, antes de entregar as cisternas, uma crítica ao coronelismo nordestino, ao uso da água como moeda eleitoral, afinal, já superamos os períodos mais aberrantes da política nordestina.
Quando a cisterna quebrar os pedreiros capacitados saberão reparar os estragos, sem depender da empresa e as cisternas de plástico não virarão um amontoado de lixo no sertão. As empresas também enviarão agrônomos para dialogar com as comunidades como se faz uma horta com a água de cisterna para produção, uma mandala, uma barragem subterrânea, uma irrigação simples por gotejamento.
Claro, o interesse das empresas e dos políticos é continuar o trabalho pedagógico da ASA tão premiado no Brasil e outros lugares do mundo.Não temos, portanto, nada a protestar. A presidente e a ministra Campello são exímias conhecedoras do Nordeste, mesmo tendo nascido no sul e sudeste. Conhecem cada palmo de da região, dessa cultura, cada um de seus costumes.
Claro que não nos enviarão mais sapatos furados, roupas rasgadas em tempos de seca, como acontecia antigamente. Até porque o trabalho da ASA eliminou as grandes migrações, a sede, a fome, as frentes de emergência e os saques.
Mesmo não sendo nordestinas, nem jamais tendo vivido aqui, conhecem a região melhor que o povo que aqui nasceu ou aqui habita. Portanto, gratos por tanta generosidade.Vamos conversar com os milhões de beneficiados envolvidos na convivência som o semiárido. Eles vão entender as razões da presidente e da ministra e vão retribuir com a generosidade que lhes é peculiar.
O povo do semiárido jamais esquecerá que, no Natal de 2011, ganhou como presente da presidente Dilma Roussef uma cisterna de plástico.
*é a linha do presente dado pelo Governo Lula ao povo do Madeira e de Dilma ao povo do Xingu, Tapajós, Teles Pires, Juruena entre outros... como fazem bem o papel de papai-mamãe Noel... tudo sob a máxima de "obras de interesse do País", dos barrageiros, dos fabricante de cisterna de plástico, das fábricas de cimento, das empresas de ferro, entre outros...

PATRIMÔNIO MATERIAL - HISTÓRIA VISUAL DA RESISTÊNCIA AMAZÔNICA

Uma linha de ferro que separa duas partes que leva ao mesmo lugar...
neste caso, infelizmente leva ao descaso, ao abandono...
intervenção nesta linha gerará novos abandonados...
gentes, locomotivas, sepulturas na Candelária...
é preciso puxar o arco da flecha...é preciso soltar a flecha rumo a um alvo...eu preciso identificar o alvo.Madeira Mamoré... é meu alvo... não o alvo a ser alvejado, mas a ser protegido...o meu alvo pode ser o IPHAN; pode ser o amanhã...meu alvo é a crítica a um projeto - patrimônio abandonado que nos custou milhares de libras esterlinias e que agora Morre envolvido por aquela que lhes desafiou... a floresta...
Abro os braços, como um abraço ao mundo que me rodeia, na tentativa de não cruscificar meu ser, minha sabedoria, meu senso crítico...trago em meu peito a denúncia de que Crime é o Latifúndio...o latifúndio político corruptível que não vê valor na memória histórica material e imaterial de nosso povo...

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

MORTES ANUNCIADAS...

Car@s Leitor@s...
Compartilho com vocês a dor da Morte...
A Morte de um projeto pensado para gerar alimentos e renda para os pescadores tradicionais de Jaci e os que compartilhassem desse peixe resultante de um trabalho da Organização Coletiva dos Pescadores Tradicionais de Jaci-Paraná (PIRÁ)...
Esse projeto nasceu ainda em 2007, mas somente em 2008 foi aprovado e implementado após julho de 2009, de uma iniciativa jurídica do Instituto Madeira Vivo - IMV, com patrocínio do Programa Desenvolvimento e Cidadania da Petrobras...
Mas este sonho traduzido em tristeza nas fortes imagens aqui postadas é mais que um desabafo... é uma denúncia de que tudo isso estava por acontecer, devido a maneira intensa com que o desmatamento da área de formação dos lagos está se dando, principalmente alheios à investigação e fiscalização pelos órgãos responsáveis...
Há denuncias de pescadores de que muita madeira foi enterrada, de que gasolina com óleo queimado foi aplicado na vegetação para secar rápido e dar facho de fogo...
Enfim, o que sabemos é que mais de 40 mil peixes que estavam sendo criados com toda "dificuldade do mundo", segundo Sr. Heleno (75 anos), que pesavam entre 1 a 3 kg morreram todos em menos de três dias, de 4 a 6 de dezembro no Lago Madalena, rio Jaci-Paraná, Município de Porto Velho...
De quem é a culpa: dos órgãos licenciadores (ANEEL, ANA, MME, MMA); dos fiscalizadores (IBAMA, SEDAM, MPE, MPF); da classe política; das empresas contratantes ou das que trabalham no desmate; dos trabalhadores de campo; da floresta morta/matada, do timbó ou dos peixes Mortos!?
Quem paga esta conta...Quanto vale a Vida aquática dos rios: Jaci, Mutum, Abunã, Madeira, Madre Dios, Mamoré, Beni, Guaporé...
Por quanto tempo estes rios terão suas águas comprometidas, contaminadas...Como devolver o sonho aos pescadores de produzir alimentos e gerar renda com o que sabem e gostam de fazer...
"Corta meu coração tamanha judiação que fizeram com os peixes do Lago Madalena e do rio Jaci..." Sr. Heleno...
"Apesar deste desastre ambiental nós estamos dispostos a continuar com este projeto..." Jorjão.

"Cavamos dois buracos medindo dois metro de fundura, com três de cumprimento e dois e meio de largura e encheu tudinho" Sr. José
"Até peixe que nunca vi morrer nas secas mais tristes ao longo dos meus 75 anos de pescador, agora eu vi... uma injustiça isso... tudo por causa do desmatamento..." Sr. Heleno
"Trabalhamos 4 dias direto tirando peixe dos tanques redes: 26 tanques com 1500 peixes cada... todo nosso trabalho foi em vão".
"a vegetação das margens do lago foram derrubadas dentro d´água... em três dias todos os peixes morreram dentro e fora dos tanques no Lago Madalena" Sr. Raimundo
O IBAMA e a SEDAM foram acionados para investigar este "crime ambiental" irreparável. Foram oficializados no dia 12/12/2011 e até dia 16 não haviam comparecido no local...
Fontes e Fotos: IMV

sábado, 10 de dezembro de 2011

MEMÓRIA DA AUDIENCIA PUBLICA PORTO GRANELEIRO...

Morador fala dos desafios da convivência do porto graneleiro com o Comunidade Porto Chuelo
Representante do Instituto Madeira Vivo fala dos projetos de infra-estrutura e seus impactos
representantes de várias organizações e comunitários presentes no ato
Mesa de abertura das autoridades: discurso que prevaleceu foi o do "desenvolvimento"
CAROS E CARAS...
Faço chegar por meio deste a todos e todas um pequeno informe da Audiência Pública ocorrida das 9 as 14hs deste dia 09 no SENAC, promovido pela SEDAM e Grupo Amaggi, como parte do processo de licenciamento do porto graneleiro, cujo localização incide dentro de uma comunidade tradicional - Porto Chuelo.

Sr. Raimundo presidente da Associação de Porto Chuelo foi convidado pra mesa de abertura, que contou com a presença do representante do Grupo Amaggi, da ANTAQ, da SEDAM, do Governador e do IBAMA. Na platéia representante do MPE e da Marinha e duas dezenas de moradores, mobilizados às preças, numa localidade de mais de 80 famílias. Primeiro ERRO.

Tanto o representante da ANTAQ, quanto da SEDAM, o secretário adjunto foram diretamente aprovando o empreendimento portuário, sem nem conhecerem os imbrólhios deste projeto.

Para fazer bonito o representante do Governador aproveitou e apresentou os projetos das novas estradas (BR´s) de ligação da região do Hospital e Escola Santa Marcelina até Presídio chegando a região do pretenso porto, como algo consolidado e que iniciaria suas obras já em abril do proximo ano. Isso gerou várias indagações, inclusive intervenção da representante do MPE que alertou que caso não tenham feito os estudos devidos, caberá ao MPE e MPF intervir, o que colaborou para manifestações de indignação com um projeto que já está aprovado sem conhecimento público.

Na sequencia foi desfeita a mesa de abertura e o presidente da Mesa, secretário adjunto avisou que estava indo pra Costa Marques o que gerou um protesto generalizado na platéia, iniciada pelos comunitários que afirmaram que esta não teria validade já que nem o presidente da cessão participaria, levando algumas pessoas a se ausentarem do auditório, o que foi contornado em seguida pela representante do MPE que pediu a palavra e solicitou calma, porque se esvaziassem a cessão ela ocorreria do mesmo modo, já que a saída do presidente não inviabilizaria o rito, já que o seu representante, Sr. Pitaluga conduziria os trabalhos, e a ausencia da população enfraqueceria os questionamentos, o que foi acatado e teve o retorno dos participantes no resto da cessão.

Após apresentação da SEDAM qual o rito processado para chegar até este momento, observação às legislações vigentes, etc e tal, até a convocação da Audiência P. Já neste ponto houve questionamentos, já que a disponibilização dos estudos não atenderem ao que preconiza a resolução do Conama 001/86 que diz que o EIA e o RIMA precisam ficar em local público de de fácil acesso, publicado em linguagem acessível, etc... A SEDAM por sua vez disponibilizou em seu site um link para a pagina da Amaggi, onde conteria os estudos e esta por sua vez no dia 08 de novembro colocou o Edital de convocação, local, hora, mas não falou onde estava este material para consulta. Um engenheiro do SENGE fez esta denuncia afirmando que como técnico não teria como avaliar algo que desconhecia. A comunidade por sua vez reclamou que somente três dias antes do AP é que ficou sabendo, e mesmo tendo procurado a SEDAM esta se comprometeu enviar pra lá um sistema de som para avisar, no dia de ontem, da realização da AP e que teria transporte para eles, mas o som não entrou nos lotes o que não surtiu efeito. DIVULGAÇÃO - FALHA GRAVE.

Por parte da Comunidade Porto Chuelo as falas foram no sentido de querer obter da SEDAM a informação de: COMO A SEDAM VAI LICENCIAR UMA OBRA LOCALIZADA NUM TERRENO QUE É PARTE DE UMA ÁREA TOTAL SOB LITÍGIO, SOB A QUAL A COMUNIDADE TEM UM PROCESSO DE USO CAPIÃO E UMA EMPRESA SE JULGA DONA, ESTA QUE VENDEU PARTES DEPOIS DO PROCESSO DE LITÍGIO. Este questionamento deixou o representante do Grupo Maggi nervoso e saiu em defesa dizendo que a pratica do Grupo é de desenvolvimento sustentável, que produzem alimentos para o mundo e que tem uma família de respeito por tras e que não admitia ser colocado sob julgo a situação da propriedade.

O presidente da cessão - Sr. Pitaluga pediu que a Associação apresentasse documentos que comprovem este fato para que sejam apurados quaisquer irregularidades.

Minha fala e da Márcia foi no sentido de colocar este empreendimento dentro de uma estratégia de integração de infra-estruturas ligadas ao Complexo Madeira que prevê as hidrelétricas para viabilizar a construção da hidrovia ligando o rio Paraguai ao Guaporé, Mamoré, Madeira e seu significado como abertura para expansão da soja rumo ao Guaporé e cerrado boliviano, solicitando que o MPF e MPE considerassem sua análise dentro de um contexto geopolítico, para não repetir as estratégias do governo federal na instalação das hidrelétricas, licenciando cada parte para construir um todo de forma menos resistente. Márcia destacou a resistência histórica das comunidades ribeirinhas e as violações sofridas e que este projeto é a continuidade desta migração forçada e quebra do modo de vida integrado.

A Rede de Entidade em Defesa da Vida protocolou um Manifesto com 13 pontos de questionamentos dando ênfase na fragilidade do processo de participação, informação e preocupação com o processo de contaminação que isso vai ser intensificado na população residente na região, entre outros.

Ao encerrar os comunitários além de elaborar documentos denunciando vícios no processo documental, afirmaram que irão pedir reunião lá na comunidade para que todos possam participar, porque a preocupação com os cursos de água, DST´s, exploração sexual infanto juvenil os preocupa, já que Porto Velho com as obras do PAC já teve presença da Secretaria Nacional de Direitos Humanos para discutir esta situação que é extremamente grave, o que poderá ser agravado ainda mais numa comunidade tranquila...

Dona Joana resume sua preocupação ao afirmar que "nossa paz terminou desde que chegou lá a empresa que vendeu os lotes pra Maggi, tivemos plantação queimada e ainda a ação da SEDAM e Policia Florestal nos incriminando e proibindo da gente plantar e de viver em nosso lugar que era um sussego só..."

Quem ainda não recebeu o texto do Manifesto me escreva que envio, porque tá dificil anexar neste momento

Atenciosamente
Iremar Antonio Ferreira

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

PORTO GRANELEIRO NO MADEIRA - PARA QUEM?

MANIFESTO POPULAR
EM DEFESA DOS DIREITOS SÓCIO-AMBIENTAIS

REDE DE ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS EM DEFESA DA VIDA!

AUDIÊNCIA PÚBLICA PORTO GRANELEIRO – O QUE VOCÊ PRECISA SABER.



A decisão da construção do “Complexo Madeira” pelo Governo Brasileiro é parte de uma estratégia de integração de infra-estruturas na América do Sul (IIRSA), capitaneada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/2006) que prevê a construção de 4 hidroelétricas sendo duas em território brasileiro, uma binacional (Brasil-Bolívia) e uma em território boliviano, ambas com eclusas em seu projeto original, para futuramente permitir a navegação. A versão inicial deste complexo de obras demonstra a intenção de se construir barragens para superação de obstáculos naturais, dando formato à hidrovia binacional, viabilizando o escoamento de grãos pelos rios Guaporé, Mamoré e Madeira rumo ao Amazonas. Isso pode ser conferido também nos projetos hidroelétricos e hidroviários nas bacias dos rios Teles Pires/Tapajós e Xingú.

No conjunto destas obras estão os grandes Portos Hidroviários pela iniciativa pública e os Portos Graneleiros pela iniciativa privada, ligados de modo direto à produção e escoamento de soja. Neste contexto o novo porto graneleiro, em discussão na cidade de Porto Velho é parte deste grande projeto.

A ofensiva da expansão da soja na Amazônia tem deixado um rastro de destruição e morte. A produção extensiva de soja é aliada do uso excessivo de agrotóxicos contaminando rios e igarapés que cortam aldeias, áreas de proteção permanentes, entre outras de modo particular nas regiões de cerrado no Cone Sul de Rondônia rumo ao Vale do Guaporé. Denuncias de povos indígenas desta região dão conta que a insegurança alimentar e desnutrição é constante nas aldeias pela escassez da caça e da pesca provocada pelas intervenções do modo de produção da soja: desmatamento, uso barulho intenso do uso de máquinas e mortandade de peixes pela contaminação.

Dessa forma, discutir a ampliação do Porto Graneleiro no perímetro periurbano de Porto Velho deve levar em conta este cenário macro, para pelo menos entender o efeito cascata que os problemas gerarão de modo gradativo com a consolidação desta grande infra-estrutura portuário para escoamento de grãos e pensar o processo a pequeno, médio e longo prazo de mitigação de impactos na bacia hidrográfica do segundo maior formador do rio Amazonas.

Com um olhar mais micro, percebe-se que a estratégia pregada ainda no regime militar “ocupar para não entregar” permanece, como se não existisse vida pensante e ativa no lugar. Como um trator gigante empresas utilizam da boa fé de pessoas de baixo letramento e condições financeiras para fazer valer seus jogos de interesses, criando bolsas de negócios com as terras comunitárias, promovendo a concentração fundiária na mão de poucos endinheirados que num segundo momento as negocia com outras corporações, viabilizando os interesses de expansão do capital, não se importando com a Vidas existentes no local.

Diante do exposto, repudiamos a realização da “Audiência Pública” chamada pela SEDAM e grupo interessado, como parte do rito de licenciamento da construção do novo Porto Graneleiro, denunciando que seu rito está viciado e requeremos ANULAÇÂO da mesma em definitivo pelos seguintes questionamentos:

1. O Edital de convocação para esta Audiência Pública (AP) foi colocado no site da SEDAM no dia 08 de novembro às 12:47 e atualizado dia 16 às 19:00, sem portanto informar onde o EIA e o RIMA estariam à disposição da sociedade em geral para conhecimento, consulta, ferindo o que contradiz a Resolução do CONAMA 001/86. No dia 07/12 o técnico da SEDAM responsável pelo licenciamento deste projeto informou que o EIA e o RIMA estavam dispostos no site do órgão licenciador o que não procede, tendo no mesmo somente o referido Edital de convocação da AP;
2. Como a SEDAM e o empreendedor interessado apresenta em Audiência Pública o EIA e RIMA do Porto Graneleiro que pretendem construir dentro da comunidade Porto Chuelo se a área está em litígio na Justiça, onde os ribeirinhos estão proibidos de produzir para sua sustentabilidade e mesmo assim a SEDAM coloca em processo de licenciamento a obra do referido Porto¿ Se isso não é ilegal pelo menos é imoral e poderá ser responsabilizada por colocar em risco a vida desta família ali residente, porque gerará à exemplo do Porto Graneleiro de Santarém no PA, toda sorte de problemas sociais e ambientais para esta comunidade: DST´s, exploração sexual infanto juvenil, chegada das drogas, concentração fundiária com gradativa expulsão das famílias residentes, além da contaminação pela movimentação de grãos - soja produzida à base de veneno, cujo pó gerado é altamente cancerígeno atingindo as vias respiratórias...
3. Se a área está em litígio - os moradores entraram com direito de “uso capião”, e devido o litígio não podem usufruir da área desde 2008, como que o empreendedor comprou da dita detentora do título do tempo do Estado do Amazonas e ainda consegue o direito de explorar uma parte da área em litígio e o restante dos moradores não;
4. Como o órgão ambiental convoca uma audiência pública, sem antes disponibilizar para a população o EIA/RIMA, em linguagem acessível e em tempo hábil conforme preconiza a resolução CONAMA 001/86, com no mínimo 45 dias, principalmente para uma comunidade ribeirinha que diretamente será afetada (construção do porto graneleiro, estrada asfaltada por dentro de propriedades sob litígio);
5. Como a SEDAM elabora um Termo de Referência para o EIA/RIMA, sem considerar os impactos de vizinhança - efeito da movimentação de caminhões e presença de homens estranhos à comunidade, envolvendo o Rio Madeira que é um rio federal. Convém destacar que o projeto do porto vai interferir diretamente na única nascente de água que abastece a escola e vários moradores da comunidade;
6. Como a SEDAM aceita um EIA/RIMA, cujos elaboradores não ouviram os ribeirinhos impactados diretamente - conforme afirmam os membros da associação local de que "nunca apareceu lá os técnicos para pesquisa de impacto", logo como decidir sobre um projeto elaborado à distância da realidade, nos escritórios refrigerados para não se envolver com o Povo;
7. Porque o município de Porto Velho não exigiu ainda a elaboração concomitante do EIA/RIMA, os Estudos de Impactos de Vizinhança (EIV), conforme preconiza o Estatuto da Cidade, já que se trata da expansão de um pólo industrial de grande porte em seu município e avizinhando de moradores, escola, produção alimentar, e com movimentação de soja envenenada que poderá trazer prejuízos à saúde principalmente dos idosos e crianças;
8. Que estudos a SEDAM já fez para saber o nível de contaminação do lençol freático e da população na região do atual porto graneleiro no Bairro da Balsa para orientar sua decisão quanto à instalação do novo? Ou vai licenciar início das obras, deixar acontecer, contaminar a população para depois tentar compensar as vítimas?
9. Quanto ao uso da água do Rio Madeira e de igarapés menores na área do empreendimento: tem autorga para seus usos e plano eficiente de tratamento dos efluentes da soja contaminada?
10. Qual será o tamanho da área de amortecimento entre a base operacional do porto e os moradores vizinhos, para evitar a intervenção negativa de motoristas e trabalhadores, durante e depois na comunidade, de modo particular no público infanto-juvenil e adulto (à exemplo do denunciado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos com relação as obras das hidrelétricas), com aliciamento financeiro, etc.;
11. Quais as ações do SPU – Terra Legal, Prefeitura, INCRA na regularização da terra dos moradores, para evitar a especulação e pressão imobiliária com a instalação do porto graneleiro se acentue e expulse as famílias mediante intimidação, violência física e psicológica já sofrida por alguns conforme informação de moradores;
12. Quais os procedimentos de indenização pelo processo de instalação e movimentação do porto: uso dos acessos rurais cortando lotes; intervenção e contaminação de igarapés; grande movimentação de cargas - barulho intenso e etc;
13. O EIA/RIMA não apresenta em nenhum momento alternativa locacional para uma obra deste porte, mas é sabido que o empreendedor tentou adquirir área de um grande proprietário e não teve sucesso, o que tornou fácil sob uma comunidade e pessoas frágeis do ponto de vista jurídico e situacional. Isso é atuação desumana num Estado dito democrático e de direito.

Diante dos expostos solicitamos que os Ministérios Públicos – Estadual e Federal, na defesa do Direito Difuso compreendam a geopolítica deste empreendimento, conheçam o processo jurídico em andamento na área, dialogue com as famílias que venderam suas posses para compreender em que situação isso se deu (pessoas idosas, sem condições financeiras, amedrontadas...) e as defendam.
Reivindicamos que também investigem as ações do órgão ambiental e de polícia nesta região para coibir abusos e garantir o direito constitucional de ir e vir, de plantar para o sustento e geração de renda das centenas de moradores da Comunidade Porto Chuelo.
Chega! Estamos cansados de injustiças... Essa Terra tem Gente! Gente de Direitos e não só de Deveres... Façam valer nossos direitos!




Porto Velho – RO, 09 de dezembro de 2011.

POR JUSTIÇA E PAZ!

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

TALHER PRÓ-VI FSPA COBIJA

Caros e Caras, guerreiros e guerreiras da Panamazônia!No dia 24 de novembro as 4 da manhã eu e Jorjão (Jorge Gustavo Neves Ferreira) nos colocamos na estrada de carro rumo a Zofra COBIJA... tivemos sorte ao chegar na balsa de travessia do Rio Madeira no quilômetro 230 da BR 364 sentido Acre as 06:30, porque esta embora de saída nos aguardou evitando assim um atraso de uma hora... Como saimos bem cedo, evitamos o trânsito pesado de ônibus e caminhões de Porto Velho até o Canteiro de Obra da Usina de Jirau, trajeto este com grande índice de acidentes... No distrito de Extrema reabastecemos e seguimos viagem e após 150Km chegamos na Estrada do Pacífico, cujo trajeto em terra Peruanas tem provocado muitas violações de direitos das comunidades extrativistas e indígenas. Após mais 220Km chegamos na região de fronteira onde as cidades de Brasiléia e Epitaciolândia nos receberam e nos indicaram o caminho rumo a popular COBIJA, isso por volta do meio dia. Procuramos um lugar para almoçar e seguimos ao hotel Montero para deixar as bagagens, tomar banho e se ir pra reunião na sede da CIPOAP - Central Indigena de Pueblos Originários de la Amazônia de Pando. Como ainda não tinha quarto liberado para nós, a senhora simpática que nos atendeu nos ofereceu um local para banhar-se. Em seguida Dóris (coordenadora do Comitê Local VI FSPA) chegou e juntos fomos a CIPOAP.




O reencontro com amigos e amigas desencadeou a troca de informações já que a presença se extendeu para além de participantes de COBIJA, assim como de comunidades próximas e lideranças de TRINIDAD. Os participantes foram:

1. Dóris Domingues - F.D.M.C.P - Bartolina Sisa/Bolivia;

2. Jorge G. N. Ferreira - IMV/RO/Brasil;

3. Iremar A. Ferreira - IMV/CI FSPA/Brasil;

4. Edgar A. Galindo - CIRABO - Trinidad/Bolivia;

5. Erlina B. Pérez - C.O.D - Cobija/Bol.;

6. Jorge Martinez - voluntário - Cobija/Bol.;

7. Raquel R. Chaves - voluntária - San Gaspar/Cobija/Bol.;

8. Darcy I. Zuaras - Balet Jovenes de Cobija/Bol.;

9. Aleida P. Soriá - CIPOAP/Cobija/Bol.;

10. Izaac Achipa Yona - CIPOAP/cobija/Bol.;

11. Juan M. Aguirre - F.S.U.T.C.P - ALAP/ Ladrilheros/Cobija/Bol.;

12. Abrahan V. Aro - CPILAP - Conselho Tacana/Trinidad/Bol.;

13. Juan Fernando Reis - HERENCIA/Cobija/Bol.;

14. Lorena - Comunicadores Socias HERENCIA/Cobija/Bol.;

15. Pâmela - HERENCIA/Cobija/Bol.;

16. Barbara Navidad - CIMAP - Cobija/bol.;

17. Roxana Cuejas - advogada Social/Cobija/Bol.;

18. Alfonso M. Cabro - ALAP - Cobija/Bol.;

19. Melva Hurtado Añez - CMIB - Trinidad/Bol.;

Antes de iniciar os trabalhos atendemos a imprensa local convidada para cobrir a reunião, sendo entrevistados Dóris pelo Comitê Local e Iremar pelo CI FSPA, cuja tônica das perguntas eram: o que tem haver este evento com a Marcha Tipnis e o que o FSPA vai contribuir para as lutas locais, entre outras, o qual foi exibido no dia 25 em horário nobre na cidade de Cobija.

Com o início dos trabalhos foram feitos exclarecimentos dos procedimentos do FSPA, caminhos para a definição por Cobija para sediar o VI FSPA 2012.

Em seguida foi compartilhado uma análise de conjuntura do momento no Departamento de Pando, Beni e Governo Central, com destaque para a Marcha TIPNIS que marcou a defesa da nova Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia, com direitos à Consulta Prévia e Informada no tocante à Carretera que tem sua origem em Costa Marques/RO e cujo trajeto corta parte do território TIPNIS, cujo interesse maior é dos exploradores de madeira, minério e novas áreas para plantação de soja no cerrado boliviano.

A Marcha mobilizou toda a sociedade boliviana fazendo o governo boliviano recuar no intento, estabelecendo novos diálogos, inclusive com os que querem a Carretera.

Foi percebido que o exemplo dos indígenas bolivianos contaminou positivamente outros povos na Panamazônia a exemplo da ocupação de canteiro de obras em Belo Monte e no Rio Aripuanã, outros no Peru, abrindo margem para uma constetação organizada ao modelo capitalista vigente excludente, apresentando ao longo deste processo a proposição da solidariedade, partilha, ou seja, o VIVIR BIÉN, que passa exclusivamente pela organização social em torno de objetivos coletivos.

O Brasil foi mencionado como propulsor deste modelo excludente, financiando "la plata" e agenciando empresas para construção de carreteras, hidroelétricas e hidrovia em terras bolivianas a exemplo do Complexo Madeira, ou seja, se ocupa de um papel imperialista.

Neste cenário todos afirmaram que o VI FSPA Cobija 2012 propiciará que o mundo conheça a real situação da Panamazônia, de modo particular nesta tríplice fronteiras, onde os grandes projetos do IIRSA se conectam e propiciam violações dos direitos sócio-ambientais dos povos e comunidades.

Com essas reflexões foram sugeridas temas que poderão alimentar a definição dos Eixos Temáticos sendo eles:

- VIVIR BIÉN - conceito que expressa a urgência de retomar e fortalecer os modos de vida harmônicos com a natureza, tendo o ser humano como parte integral do meio em que vive, com a Natureza - conjunto de vida, que dialoga com SOBERANIA ALIMENTAR;

- MARCHA TIPNIS - confrontamento ao modelo capitalista excludente, violador dos direitos fundamentais que coloca em cheque os tratados internacionais e nacionais - Convenção 169 da OIT; que apresenta um modo de vida a ser mantido, respeitado;

- TRÍPLICE FRONTEIRA E SEUS DESAFIOS - grandes projetos que se conectam (barragens, hidrovia, carreteras, gasodutos, expansão da soja e exploração de madeira e minério), e a economia verde que saqueia os recursos florestais das comunidades tradicionais;

Assim sendo, o VI FSPA deve ser um momento de construção de possibilidades à partir das experiências, retomada e novo jeito, novo modo e novo mundo possível. Que seja um momento de fortalecimento dos modos de produções, trocas de sementes e processos produtivos sem agressão à natureza.

À partir destas expectativas discutiu-se os procedimentos da elaboração e gestão do Projeto financeiro para sustentação do VI FSPA 2012, com base na organicidade do V FSPA de Santarém, bem como os grupos de trabalhos - GT´s, para os quais assim ficou previamente pensado e distribuído o trabalho durante o dia 25/11:

I. Grupo de Facilitação (GF) - entidades do local de realização do FSPA,responsáveis por coordenação geral, mobilização e articulação políticaPan-Amazônica;

- Federacion Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Pando: Juan Mamani Aguirre;

- Federacion Departamental de Mujeres Campesinas de Pando “Bartolina Sisa”: Dóris Domingues;

- Centro de Investigación Y Promoción del Campesinato: Sarela Sejas/Massiel

- Interdisciplinaria para el Desarrollo Sostenible – HERENCIA: Fernando/Pamela

- Central Obrera Departamental: Erlina/Consuelo;

- CIPOAP: Durimar Mereles/Mario Duri

- CIMAP: Maria Ester;

- Associación de los Ladrilleros Artesanal Pando (ALAP): Alfonso /Abrahan

- Jorge Martiz (voluntário);

-Universidade de Pando até agosto estava acertado sua estrutura e houvecambio del reitoria;

-Grupo de Facilitacion vai fazer os contatos urgentes para redefinirla situacion, pero antecipadamente no se vê problemas;

II. GT Metodologia (mesas por eixos temáticos; talheres nos sub-eixos);

-composição del Comite Cobija e CI para el pre-FSPA;

- para el VI FSPA composicion emreunion del pre-FSPA (janeiro ou fevereiro?);

III. GT Comunicação e Cultura (rádio web, web tv, palco das culturas, teatro,cinema, informações turísticas);

-Iremar (IMV/CI FSPA);

-Lorena (Herência);

-Darcy (Velete Jovenes de la Amazonia)

IV. GT Infra e Logística - tinha os subgrupos:

1. GT transportes internos (coordenação, grupos sociais);

2. GT hospedagem;

3. GT logística dos eventos (plenárias e salas) e

4. GT alimentação (praça de alimentação, coordenação e serviços – baños/agua)

-Jorge - IMV;

-Abrahan – ALAP;

-Afonso – ALAP;

-Fernando – Herencia;

-Erlina B. Pérez - C. O. D.;

-Dóris Domingues - Coord. Comitê Local e Fed. Bartolina Sisa;

O resultado dos trabalhos dos dois grupos foram apresentados ao grupão e está em fase de elaboração de um pressupuesto (projeto) a ser enviado ao CI FSPA até final de dezembro com os custos identificados não passíveis de solução local...

O GT Infra foi até o espaço da Universidade de Pando - identificado como território do FSPA, que o mesmo possui infra para abrigar as oficinas, a grande assembléia, área para campi, praça de alimentação que ligando com o Parque Pinhata formará este grande território;

Algumas preocupações do GT Infra que após o pré-FSPA deve orientar os trabalhos do CI em Cobija e fronteira:

1. contactar autoridades de fronteira para ver a possibilidade de entrar ônibus até o território do FSPA por parte da alfândega e PF;

2. passagem de banheiros químicos entre outros;

O GT de Comunicação e Cultura identificou os pontos culturais que poderão ser utilizados para teatro, cinema e palco das culturas, bem como decidiu pela elaboração de um blog do Comitê local VI FSPA Cobija 2012 que postará atividades relacionadas ao processo mobilizatório das organizações e movimentos sociais rumo ao VI FSPA, para tanto basta que sejam enviadas à Lorena (Herencia) as fotos e informações básicas.

Na Avaliação da oficina algumas expressões resumem os trabalhos:

- "enriquecedor, grupo pequeno porém ativo - uma grande aliança" - Melva;

- "um grande momento para mostrar ao mundo nossa realidade e de grande responsabilidade para que muita gente participe" - Fernando;

- "grande aprendizado" - Erlina;

- "vamos informar nossas organizações e movimentos - vamos ter mais forças" - Edgar;

- "para mim uma grande experiência e precisamos somar mais gente ao nosso grupo" - Juan;

- "vamos levar informações para Beni e mobilizar mais gente na Federação de Mulheres da qual faço parte" - (...)

- "penso que o tema Câmbio Climático é nosso motor impulsionador e devemos buscar apoio no governo central para nosso evento que vai dialogar com este tema, para não ficarmos dependendo da cooperação internacional" - Abrahan;

- "minha bandeira de luta pelo FSPA levou à discordância do governador de Pando, mas continuo, superei e estou como organizadora de base..." - Dóris;

- "como faço parte da família boliviana por minha descendência avó materna, tenho este compromisso de contribuir com o processo de organização, também porque acredito na união dos povos da Panamazônia" - Jorjão;

- "agradeço a oportunidade de partilhar com vocês desafios e sonhos; este grupo pequeno e que cresce a cada dia fará parte da história desta região ao organizar este VI FSPA 2012 em Cobija... vamos manternos unidos, trabalhando juntos entidades e movimentos sociais por uma Panamazônia possível' - Iremar.

Compromissos:

- organizar o orçamentário do projeto até a próxima semana para devolver ao Comitê Local para que providencie as tomadas de preços, sendo que o mesmo será feito no Brasil com o que não for possível em Cobija e assim fechar a proposta/projeto final até fim de dezembro;

- confirmar com o Comitê Local a data exata do pré-VI FSPA para que a equipe se organize, para tanto o CI deve informar isso até 10 de dezembro 2011;


Atenciosamente,

--
Iremar Antonio Ferreira

Instituto Madeira Vivo - IMV

CI FSPA - IMV/FAOC

terça-feira, 22 de novembro de 2011

INDÍGENAS CONTRA USINA EM ARIPUANÃ...

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=402549

Índios fazem de reféns os operários de Dardanelos
ALECY ALVES
Da Reportagem

Um grupo de pelo menos 60 índios das etnias Arara e Cinta Larga invadiu ontem pela manhã o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Dardanelos, que está sendo construída no Rio Aripuanã, próximo da cidade de mesmo nome, a 883 quilômetros ao Norte de Cuiabá.

Armados de arco e flecha, os indígenas fizeram cerca de 20 reféns, a maioria operários. Com a ajuda da Polícia Militar, todos foram liberados horas depois.

Por alguns momentos, o clima chegou a ficar tenso no local, especialmente quando dois engenheiros tentaram negociar a libertação dos reféns.

Um dos líderes do movimento, Amazonildo Arara, disse que o descaso em relação às reivindicações motivou a ocupação. Ele afirmou que o protesto seria uma tentativa se sensibilizar os responsáveis pela obra, a empresa construtora e governo Federal, com os quais querem uma audiência.

Assim que o encontro fosse agendado, argumentou, deixariam as instalações da hidrelétrica. Entretanto, se não forem atendidos voltariam a ocupar a usina para um protesto “bem mais rigoroso”, ameaçou o índio.

As exigências dos índios aumentaram a partir da descoberta de um sítio arqueológico na região, levando-os a elaborar uma lista de exigências.

Eles querem, entre outras coisas, o custeio de cursos de faculdade, veículos e a construção de moradias. As reivindicações são vistas como medidas de compensação aos impactos ambientais gerados pela hidrelétrica.

O capitão da PM Anderson Luiz, comandante da unidade de Aripuanã, informou que representantes da construtora estão na cidade para negociar com os índios, mas esperam os ânimos se acalmarem para fazer contato.

A usina tem capacidade para gerar 261 megawatts de energia, está em construção há três anos, e a previsão é de que entre em operação no inicio de 2012.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

MORTE ANUNCIADA... CONIVÊNCIA DO GOVERNO BRASILEIRO...

O líder guarani-caiová Nísio Gomes, assassinado dia 18/11/11
Suvival International/France Presse

18/11/2011 - 16h13
www1.folha.uol.com.br
Líder indígena é assassinado por pistoleiros encapuzados em MS

CLAUDIO ANGELO - DE BRASÍLIA

O líder guarani-caiová Nísio Gomes foi assassinado na manhã desta sexta-feira (18) por homens encapuzados, entre as cidades de Amambai e Ponta Porã, Mato Grosso do Sul.

Segundo informações preliminares da Funai (Fundação Nacional do Índio), o ataque aconteceu enquanto um grupo de cerca de 60 índios acampava dentro de uma fazenda à beira da rodovia MS-386. Os homens abriram fogo contra o acampamento, atingindo alguns índios com balas de borracha.

A coordenação regional da Funai em Ponta Porã afirmou, com base nos depoimentos dos acampados, que Gomes, 59, levou um tiro na cabeça.

O conselho guarani Aty Guassu afirmou que duas outras pessoas, uma mulher e uma criança de cinco anos, também foram mortas e tiveram seus corpos levados juntamente com o de Gomes. A Funai não confirma a informação, e está considerando ambas como "desaparecidas" por enquanto.

O grupo de caiovás está acampado desde o dia 1º numa área conhecida como Ochokue/Guaiviry, uma das aldeias que os guaranis reconhecem como território tradicional e tentam retomar -- e que hoje estão ocupadas por fazendas.

Guaiviry é uma das áreas incluídas pela Funai nos processos de identificação de terras tradicionais guaranis, iniciados em 2008. A região do sul de Mato Grosso do Sul é o palco mais grave de conflitos entre indígenas e fazendeiros do Brasil.

A Funai informou que a Polícia Federal e a Polícia Civil já estão no local. O presidente da Funai, Márcio Meira, por enquanto não tem planos de ir ao local do assassinato.
COMENTÁRIO:
Num gesto de indignação na noite do dia 19/11 quando do recebimento do troféu Mapinguari pelo filme dirigido por Marcelo Bichara e Eloy, do qual o IMV foi parceiro e participante, Márcia registrou em sua fala como a política de apamento dos povos indígenas tem sido eficiente no Brasil e que o acontecido no MS poderá acontecer a qualquer momento com líder Karitiana, Cacique Cizino Dantas que luta pela garantia de seu território tradicional no alto Rio Candeias, mesmo com ameaça de morte por pistoleiros a mando de fazendeiros da região... Tomara que a Justiça acorde do berço explêndido e defenda a vida e o território dos povos originários... o IMV está junto nesta luta...

domingo, 20 de novembro de 2011

ILHA DO JACÓ PREMIADO NO FESTCINE AMAZÔNIA




ILHA DO JACÓ (http://youtu.be/E6-nA0MU2FA) de Marcelo Bichara foi premiado por melhor filme regional no FestCine Amazônia na noite deste dia 19/11/11 - Mapinguari e agraciado pelo prêmio CTAv - Centro Técnico Audivisual como melhor filme local: serviço de transfer para filme de até 15 minutos.

Nós do Instituto Madeira Vivo (www.institutomadeiravivo.org) como colaboradores deste projeto representamos e pautamos a luta dos povos dos rios e das florestas da PanAmazônia... Vida longa ao FestCine e aos sonhadores...
Abraços
Iremar e Márcia

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

VITÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS DA BOLIVIA - NO A CARETERA FINANCIADA POR BNDES

El acto en Palacio para la promulgación de la ley corta aprobada en la Asamblea Legislativa, ayer. No estuvo el Vicepresidente. - Afka Periodista Invitado

El Presidente promulga la ley corta del Tipnis

Por Redacción Central - Los Tiempos - 25/10/2011


El presidente Evo Morales promulgó anoche en Palacio de Gobierno la ley corta que garantiza que la carretera Villa Tunari-San Ignacio de Moxos no pasará por el Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), ante la mirada de los marchistas que celebraron la aprobación de la norma y con esa garantía comenzarán a retornar a sus comunidades.

Los dirigentes indígenas que participaron del acto celebraron la promulgación de la ley, pero también recordaron las dificultades por las que pasó la marcha desde que salió de Trinidad, el 15 de agosto, y pidieron al Presidente y su gabinete que respeten la Constitución en lo que concierne a sus derechos.

Morales, durante su discurso, insistió en sus razones para la construcción de la carretera a Beni y reiteró que otras comunidades del Tipnis sí quieren la ruta.

Indicó que los dirigentes y las bases que participaron de la marcha tienen ahora la obligación de explicar en su territorio a la gente que vive allí la decisión de que el camino no pase por el Tipnis “y que no me echen la culpa a mí”.

“Pensé que estaba salvando una responsabilidad (con el proyecto carretero por el Tipnis), tal vez era una equivocación. El tiempo dirá”, dijo el Presidente, después de promulgar la ley.

Poco después de que la Asamblea Legislativa aprobó, aproximadamente a las 21:30, la Ley de Protección del Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure con las modificaciones hechas por Morales, los indígenas que se encontraban en vigilia en la plaza Murillo comenzaron a ingresar a Palacio para participar del acto.

Asistieron ministros, los presidentes de las cámaras legislativas y otras autoridades, excepto el vicepresidente Álvaro García Linera quien concluyó la sesión de la Asamblea con denuncias de actividades empresariales en el Tipnis y visiblemente molesto por la aprobación de las modificaciones a la norma. “No había sido tan virgen el Tipnis. Estamos conociendo”, indicó con ironía.

Miriam Yubanore, vicepresidenta de la Central de los Pueblos Étnicos Mojeños de Beni (Cpemb), y quien fue violentamente ultrajada durante la intervención policial del 25 de septiembre pasado, dijo durante el acto que caminaron 66 días hasta La Paz con el “único propósito de que se respeten nuestros derechos”.

El presidente de la Subcentral del Tipnis, Fernando Vargas, dijo que los indígenas se van contentos, seguros de que mañana “no se va romper el corazón del Tipnis (…). Es un elemento fundamental que no se dijo en la Asamblea Plurinacional”, señaló.

Vargas pidió a Morales y a sus ministros empezar a cumplir la Constitución Política del Estado (CPE). “En un gobierno indígena queremos que se demuestren los derechos de los pueblos indígenas”, añadió.

En tanto, el presidente de la Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (Cidob), Adolfo Chávez, recordó la represión policial y criticó que todas las autoridades se hayan culpado sin señalar aún al responsable. Pidió evitar los revanchismos y trabajar la reglamentación de ley con buena fe, al hacer referencia al término “intangibilidad”.

Asamblea

Durante la sesión de la Asamblea, los oficialistas, incluido el vicepresidente Álvaro García Linera, reprocharon duramente a los indígenas por presionar y pedir la inclusión del término “intangibilidad”; dejaron claro que aprobaban la ley “por respeto” a Evo Morales.

La norma textualmente señala en su Artículo 1: “Se declara al Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure - Tipnis, como zona intangible”.

El Artículo 3, el más importante, dice: “Se dispone que la carretera Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, como cualquier otra, no atravesará el Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure”.

Para los asambleístas oficialistas, que se declare intangible el Tipnis implicará que no se pueda “tocar ni una hoja”. La senadora Gabriela Montaño, que fue parte de la comisión de concertación con los diputados indígenas, dijo que se les advirtió del “riesgo” de incluir el término.

El presidente de la Subcentral del Tipnis, Fernando Vargas, indicó que el término fue “satanizado” y agregó que las interpretaciones de los legisladores del MAS “dañan al pueblo boliviano y dan mala imagen al Presidente”.

DEBATE POR EL TÉRMINO “INTANGIBLE”

El debate en la Asamblea se concentró en el término “intangible” que incluye la ley corta del Tipnis.

El senador del MAS Adolfo Mendoza dijo que es necesario debatir claramente los alcances del término y a futuro reconocer que, posiblemente, fue un “exceso” incluirlo en la norma. “Hay reglamentos al respecto, lo que dicen es que no se toca ni una hoja, pero son instrumentos por debajo de la ley y de la Constitución”.

Las interpretaciones sobre el Tipnis “intangible” levantaron dudas entre los mismos indígenas, sin embargo, los dirigentes aclararon que el reglamento de la ley absolverá los cuestionamientos.

El diputado indígena Bienvenido Zacu pidió que este término se defina en su reglamentación para su correcta interpretación, pues teme que el mismo implique la prohibición de realizar cualquier actividad productiva dentro del Tipnis, lo que afectaría a las comunidades que residen dentro del mismo.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

CARTA A PANAMAZÔNIA...

II SEMINARIO FRANCISCANO AMAZONICO DE SOLIDARIDAD
Iquitos, octubre 13 al 15 del 2011
DECLARACION FINAL
¡Paz y Bien en el Señor de la Vida!

Reunidos en Iquitos, Amazonía Peruana, convocados por Franciscanos y Franciscanas 23 personas de Brasil, Colombia, Bolivia y Perú: Sacerdotes, religiosas-os, indígenas, líderes sociales, agentes de pastoral, después de dos años nos volvemos reunir para retomar el trabajo iniciado en setiembre del 2009 y así fortalecer nuestra mística de solidaridad y lucha por la defensa de la Amazonía desde la espiritualidad indígena y ecológica iluminados con la espiritualidad franciscana y usando el método VER –JUZGAR Y ACTUAR, nos propusimos: fortalecer la mística de la solidaridad y la lucha por la defensa de la Amazonía y comprender los grandes planes e intereses que se están jugando en la Amazonía y los grandes procesos de resistencia desde el campo popular fortaleciendo entre nosotros formas de trabajo coordinado.
Hemos reflexionado estos días la problemática que viven nuestros pueblos en la Amazonía, la cual nos interpela a cada uno y también interpela a todo el Pueblo de Dios, no solo a los agentes de Pastoral Social.
La defensa de la Amazonía forma parte de nuestra misión evangelizadora.
Somos conscientes que el cuidado y defensa de nuestra Amazonía, no solo es para este presente sino como legado para las generaciones venideras.
La madre tierra se manifiesta. Y su voz se oye desde las culturas indígenas, las cuales merecen nuestra escucha atenta y compromiso. Este aporte es un llamado a la conciencia para el cuidado y respeto a la divina madre que provee los recursos para nuestra subsistencia como raza humana.
En las decisiones sobre las riquezas de la biodiversidad y de la naturaleza, las poblaciones tradicionales han sido prácticamente excluidas. La naturaleza ha sido y continúa siendo agredida. La tierra fue y sigue siendo depredada. Las aguas están siendo tratadas como mercancía negociable por las empresas, además de haber sido transformadas en un bien disputado por las grandes potencias (DA 84).
La acción del gran capital en la amazonia tiene la capacidad de promover una completa reestructuración de los territorios para favorecer los intereses del mercado globalizado.
El conflicto está diseminado a lo largo y ancho del territorio haciendo de la violencia un componente constitutivo de este proceso de expansión del capital.
Una de las armas que se están utilizando contra los pueblos originarios son los preconceptos con relación a sus modos de vida, sus cosmovisiones y su forma de relacionarse con la naturaleza.
Los problemas encontrados en la Amazonia generan llamados que exigen ser atendidos por las/os seguidoras/es del Evangelio. Así damos signos concretos del Reino anunciado por Jesucristo. Y así somos convocados a creer que todo fue hecho para todas/os.
La Amazonía es hoy un lugar teológico privilegiado para nuestra acción misionera. El universo es el cuerpo de Dios presente en la historia de la creación. Dios se identifica con el sufrimiento de todos los seres vivos de este mundo y quiere el bienestar, el “buen vivir” de todas/os.
Por eso es imperioso recuperar una mirada del Planeta como casa y no como mera fuente de recursos a extraer y explotar.
En este camino es fundamental recuperar los conocimientos y valores ancestrales de nuestros pueblos originarios, en su relación con la naturaleza y el medio ambiente.
Como Pueblo de Dios convocado en Iglesia, nos sentimos interpelados a actuar acompañando, involucrándonos en acciones más concretas, de denuncia, movilización, elaboración de propuestas, renovando nuestra opción por los pobres y por la naturaleza.
Los pobres y excluidos viven una mayor vulnerabilidad en los tiempos presentes; sobre ellos se quiere poner el peso de esta crisis del capitalismo, que tiene como una de sus expresiones la crisis ambiental que por primera vez pone en riesgo la existencia de la especie y del planeta. Nos unimos a los actores que se oponen claramente a este modelo de mercantilización de la vida y nos oponemos a las industrias extractivas de minerales, hidrocarburos, maderas. A los gobiernos cómplices de esta barbarie socioambiental a los bancos y corporaciones internacionales grandes beneficiarios del modelo.
Urge un modelo distinto de vida sostenible y por lo tanto completamente distinto del modelo actual.
Necesitamos vivir nuestra vocación profética cuestionando el estilo de vida consumista y depredador que quiebra la solidaridad de la familia humana y que nos impide ver el planeta como casa común. Sabemos que la creación entera gime hasta el presente y sufre de dolores de parto” (Rom 8, 20-22).Por esto nos comprometemos a defender el territorio y el agua en la Amazonía desde el enfoque de la justicia ambiental.
Para ello hemos decidido:
1. Participar y apoyar decidicamente la realización del Foro Social Panamazónico a realizarse en Cobija, Bolivia en octubre del 2012.
2. Impulsar una red de animación, formación, denuncia y movilización social.
3. Defensa de los derechos humanos.
4. Apoyar los equipos que trabajan en las zonas de frontera.
5. Convocarnos a un tercer seminario franciscano amazónico de solidaridad en el 2013
Por la tierra, por la vida, por nuestra existencia.


Casa Kanatari
Punchana, Iquitos, Loreto. Perú
15 de Octubre de 2011

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA CONTRA HIDRELÉTRICA...

CARTA DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA SOBRE A HIDRELÉTRICA DO COTINGO

Boa Vista – RR, 06 de outubro de 2011.

Nós povos indígenas Macuxi, Ingarikó, Wapichana, Taurepang, Yanomami, Yekuana, Wai-Wai e Waimiri-Atroari, com uma população de 52.000 indígenas residindo em 500 comunidades localizadas em todo o Estado de Roraima, integrantes das organizações indígenas Conselho Indígena de Roraima - CIR, Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR, Conselho do Povo Indígena Ingarikó - COPING, HUTUKARA Associação Yanomami e Associação WAIMIRI-ATROARI, extremamente intranqüilos com o PDC 2540/2006, que pretende dar autorização para a construção de uma usina hidrelétrica na Cachoeira do Tamanduá no nosso Rio Cotingo, no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol - RR, vimos repudiar e manifestar pela rejeição desta PDL, pelas seguintes razões:

1. A TI Raposa Serra do Sol – RR, declarada posse permanente indígena pela Portaria 534/06 do Ministério da Justiça e ratificada em 15 de abril de 2005 pelo Decreto de Homologação do Presidente da República, confirmada por decisão do Supremo Tribunal Federal, representa importante reconhecimento dos direitos territoriais dos Povos Indígenas no Brasil;

2. Tivemos mais de trinta anos de sofrimento e luta para chegar até esse reconhecimento formal. Infelizmente, apesar de nós povos indígenas, sempre vir trabalhando muito para ter nossos direitos aplicados e respeitados, existem muitas propostas que tramitam no Congresso Nacional e são tratadas conforme o interesse e demandas políticas, trocando nossos direitos coletivos por interesses particulares, ofendendo o nosso povo;

3. A proposta do Projeto de Decreto Legislativo nº. 2540/2006 de iniciativa do Senador Mozarildo Cavalcanti - RR, que trata de autorização para a construção de Usina Hidrelétrica na Cachoeira de Tamanduá no Rio Cotingo atingirá todas as comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, afetando diretamente nossos direitos e interesses indígenas, desmobilizando o usufruto exclusivo, a posse, e provocará sérias violações na nossa terra;

4. Tal proposta fere nossos direitos constitucionais. A Constituição Federal de 1988 é muito clara em estabelecer que deva ter uma lei ordinária, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre as condições específicas para o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, conforme previsto no § 1º do artigo 176 da Constituição Federal;

5. O Projeto de Decreto Legislativo 2540/2006 já foi aprovado pelo Senado Federal, pelas Comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, sem entanto prever os cuidados necessários que devem ser previstos em lei; atualmente o PDC 2540 esta em trâmite na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, e teve o parecer do Dep. Relator Luiz Couto pela rejeição devido à inconstitucionalidade, e voto separado pelo Dep. Francisco Araújo - RR pela autorização, o qual propõe aumentar o número para cinco barragens no Rio Cotingo;

6. O Congresso Nacional não pode dar uma autorização cega, sem considerações e sem saber o que vai ser feito ou como vamos ser afetados, não pode autorizar tal pretensão sem conhecer a real extensão das conseqüências da construção de uma UHE na Cachoeira do Tamanduá, no rio Cotingo, bem como ter conhecimento devido sobre a viabilidade econômica, os impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais;

7. Por outro lado o governo federal por meio da Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH) da ANEEL aprovou, por meio do Despacho 3785, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de setembro de 2011, o inventário da bacia hidrográfica do Rio Branco em Roraima, cujos trabalhos de campo foram feitos entre 2008 e 2009 pela Empresa Hydros Engenharia Ltda.;

8. Esses estudos totalizam uma potência inventariada de aproximadamente 1.049 megawatts (MW), distribuídos em quatro aproveitamentos (usinas hidrelétricas). No rio Mucajaí, afluente do Branco, foram aprovados os aproveitamentos Paredão M1, com potência instalada de 69,90 MW; Paredão A, com potência instalada de 199,30 MW; e Fé e Esperança, com potência instalada de 71,70 MW; e no rio Branco, foi aprovado o aproveitamento Bem-Querer J1A, com potência instalada de 708,40 MW, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal;

9. A justificativa de um projeto de produção de energia como necessário ao desenvolvimento deve contar com todas as informações necessárias para tomar uma decisão democrática e que respeite os direitos indígenas. Se o país quer crescer, por que sacrificar os povos indígenas? Desenvolvimento para quem? Que tipo de desenvolvimento? Por que construir uma barragem em nossa terra indígena Raposa Serra do Sol? É preciso pesquisar e estudar se há outras possibilidades de energias que não precisem usar a energia dos rios que estão nas terras indígenas;

10. É importante ressaltar aqui que o Constituinte ao atribuir ao Congresso Nacional com exclusividade o papel de autorizar a exploração de potenciais hídricos e minerais em terras indígenas o tornou guardião dos direitos e interesses dos povos indígenas, que devem ser analisados cuidadosamente em relação aos demais interesses nacionais, quando se tratar especificamente destes tipos de empreendimentos. Ou seja, a exploração de recursos não-renováveis dentro de terras indígenas só deverá ocorrer em situação excepcional e em circunstâncias determinadas pela Constituição, as quais cabe ao Congresso fazer observar. É grande, portanto, a responsabilidade de aprovação de concessão para a exploração de recursos hidroelétricos em terras indígenas e envolve processo extremamente cauteloso. A concessão é feita pelo órgão competente do Poder Executivo da União (CF, art. 176, caput, e § 1o, parte inicial), após autorização expedida pelo Congresso Nacional (CF, arts. 49, XVI, e 231, § 3o), ouvidas as comunidades afetadas (CF, art. 231, § 3o). Além disso, a lei deve estabelecer condições específicas para esse tipo de concessão (CF, art. 176, § 1o, in fine) e disciplinar a participação das mesmas comunidades nos resultados da lavra (CF, art. 231, § 3o, in fine);

11. Não existe ainda a lei que regulamenta as condições específicas em que pode ocorrer a exploração dos recursos hídricos e minerais em terras indígenas. Existem várias proposições que regulamentam a matéria, entre elas o PL 2057/91, que dispõe sobre o Estatuto dos Povos Indígenas, tramitando na Câmara;

12. O direito de consulta assegurado pela Constituição Federal e o direito de ter um consentimento livre, prévio e informado pela Convenção 169 da OIT, que dão regras de como serão ouvidos os povos indígenas, devem ser cumpridos antes de qualquer procedimento para a construção e em todas as fases de tal processo;

13. Entendemos que os problemas iniciam com a construção da usina hidrelétrica, onde nossa terra estará novamente sendo violada, roubada, invadida. A construção da UHE Cotingo será uma nova invasão em nossa terra, causará um grande impacto social, cultural e ambiental, como a destruição de buritizais, matas nas encostas das serras, desaparecimentos de várias espécies animais e vegetais, interdição de vias de acesso das comunidades, dos recursos naturais existentes, alteração do fluxo natural do rio, e muitos outros danos;

14. A construção de uma UHE em nossa terra acarretará prejuízos ao desenvolvimento físico, social, econômico e cultural dos povos indígenas, incentivará uma grande invasão de não-índios para dentro da T.I. Raposa Serra do Sol. As Comunidades Indígenas Tamanduá, Caraparú I, III e IV, Waramadá, Taboca, Água Fria, Manaparú, Tabatinga, Pedra Preta, Kumai´pa, Maloquinha, São Luiz, Estevo, Mudubim e São Mateus, estão intranqüilas pelas ameaçadas de remoção forçada de seus sítios sagrados e territórios tradicionais;

15. Por tais motivos, não aceitamos a imposição de projetos e decisões que podem afetar nossa T.I. Raposa Serra do Sol - RR, sem a nossa participação efetiva. O Estado Brasileiro precisa respeitar, aplicar e efetivar no nossos direitos garantidos em leis constitucionais e internacionalmente reconhecidos;

16. Apoiamos o voto do Dep. Relator Luiz Couto da CCJC e pedimos a rejeição do PDC 2540/06 que tramita na Câmara dos Deputados por ser matéria inconstitucional e contrária aos nossos direitos e interesses.

Com saudações indígenas, abaixo assinamos.

Seminário sobre Mudanças Climáticas e REDD+

CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA – CIR

ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS DE RORAIMA - OMIR

CONSELHO DO POVO INDÍGENA INGARIKÓ - COPING

HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMAMI - HAY

ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE WAIMIRI-ATROARI



--
Alunos Indígenas da UFRR
Grupo Gestor:
Alex barbosa dos Santos:09591645394
Jucilene Carneiro: 95 91116802
alunosindigenasufrr@googlegroups.com

terça-feira, 11 de outubro de 2011

SOCIEDADE CIVIL DISCUTE CAPITALISMO VERDE...

Carta do Acre

Em defesa da vida, da integridade dos povos e de seus territórios e contra o REDD e a mercantilização da natureza

Estivemosreunidos em Rio Branco - AC, entre os dias 3 a 7 de outubro de 2011na Oficina: Serviços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES:Salvação da Amazônia ou Armadilha do Capitalismo Verde?

Estávamospresentes, organizações socioambientais, de trabalhadoras etrabalhadores da agricultura familiar, organizações de Resex eAssentamentos Extrativistas, de direitos humanos (nacionais einternacionais), organizações indígenas, organizações demulheres, pastorais sociais, professores, estudantes e pessoas dasociedade civil comprometidas com a luta “dos de baixo”.

Percebemosa formação de um consenso em torno da ideia de que, desde 1999, coma eleição do governo da Frente Popular do Acre (FPA), foram tomadasiniciativas para a implantação de um “novo modelo” dedesenvolvimento. Desde então, tal modelo é celebrado como primor deharmonia entre desenvolvimento econômico e conservação dafloresta, de seus bens naturais e do modo devida de seus habitantes. Com forte apoio dosmeios de comunicação ,de sindicatos, de ONGs promotoras do capitalismo verde na regiãoamazônica, de bancos multilaterais, de oligarquias locais, deorganizações internacionais, ele é apresentado como “modeloexitoso” a ser seguido por outras regiões do Brasil e do mundo.

Nessesdias, tivemos oportunidade de conhecer, em campo, algumas iniciativastidas como referência no Acre. Vimos de perto os impactos sociais eambientais do “desenvolvimento sustentável” em curso no estado.Visitamos o Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes,Fábrica de Preservativos NATEX e o Seringal São Bernardo (Projetode Manejo Florestal Sustentável das Fazendas Ranchão I e II). Asvisitas nos colocaram diante de um cenário bastante distinto daquiloque é propagandeado nacional e internacionalmente.

NoSeringal São Bernardo, pudemos constatar que o atendimento dosinteresses das madeireiras se faz em detrimento dos interesses daspopulações locais e da conservação da natureza. Mesmo asquestionáveis regras dos planos de manejo são desrespeitadas e,segundo dizem os moradores, com conivência de gestores estatais. Nocaso do Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico MendesCachoeira (em Xapuri), constatamos que os moradores continuamsubjugados ao domínio monopolista, atualmente vendem a madeira paraa empresa “Laminados Triunfo” a R$90,00 m3, quando a mesmaquantidade de madeira chega a valer até R$1200 na cidade. Por isso,endossamos a reivindicação de diversas comunidades pela suspensãodos famigerados projetos de manejo. Solicitamos a apuração de todasas irregularidades e exigimos a punição dos culpados peladestruição criminosa dos bens naturais.

Osdias em que tivemos reunidos foram dedicados ainda ao estudo sobreServiços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES. Compreendemos opapel dos Bancos (Banco Mundial, FMI, BID e BNDES), ONG´scomprometidas com o capitalismo verde, tais como WWF, TNC e CI; bemcomo o papel de outras instituições como ITTO, FSC e USAID, setoresda sociedade civil e Governos Estadual e Federal que têm se aliadoao capital internacional na intenção de mercantilizar o patrimônionatural da Amazônia.

Ressaltamosque, além de desprovida de amparo constitucional, a Lei N° 2.308,de 22 de outubro de 2010, que regulamenta o Sistema Estadual deIncentivo a Serviços Ambientais foi criada sem o devido debate comos setores da sociedade diretamente impactados por ela, isto é, oshomens e mulheres dos campos e floresta. Reproduzindo servilmente osargumentos dos países centrais, os gestores estatais locais aapresentam como uma forma eficaz de contribuir com o equilíbrio doclima, proteger a floresta e melhorar a qualidade de vida daquelesque nela habitam. Deve-se dizer, entretanto, que a referida lei gera“ativos ambientais” para negociar os bens naturais no mercadode "serviços ambientais", como o mercado de carbono .Trata-se de um desdobramento da atual fase do capitalismo cujosdefensores, no intuito de assegurar sua reprodução ampliada, lançammão do discurso ambiental para mercantilizar a vida, privatizar anatureza e espoliar as populações do campo e da cidade. Pela lei, abeleza natural, a polinização de insetos, a regulação dechuvas, a cultura, os valores espirituais, os saberestradicionais, a água, plantas e até o próprio imaginário popular,tudo passa a ser mercadoria. A atual proposta de modificaçãodo Código Florestal complementa esta nova estratégia de acumulaçãodo capital, ao autorizar a negociação das florestas no mercadofinanceiro, com a emissão de "papéis verdes", a chamadaCertidão de Cotas de Reserva Ambiental (CCRA). Desse modo, tudoé colocado no âmbito do mercado para ser gerido por bancos eempresas privadas.

Emboraapresentada como solução para o aquecimento global e para asmudanças climáticas, a proposta do REDD permite aos paísescentrais do capitalismo manterem seus padrões de produção, consumoe, portanto, também de poluição. Eles continuarão consumindoenergia de fontes que produzem mais e mais emissões de carbono.Historicamente responsáveis pela criação do problema, agorapropõe m a “solução” que mais atende a seusinteresses. Possibilitando a compra do “direito de poluir”,mecanismos como o REDD forçamasdenominadas “populações tradicionais”is(ribeirinhos, indígenas, quilombolas,quebradeiras de coco, seringueiros etc.) a renunciarem a autonomia nagestão de seus territórios.

Comisso, embaralham-se os papeis. O capitalismo, civilização maispredadora da história da humanidade, não representaria nenhumproblema. Ao contrário, seria a solução. Os destruidores seriamagora os grandes defensores da natureza. E aqueles que historicamentegarantiram a conservação natural são, agora, encarados comopredadores e por isso mesmo são criminalizados. Não surpreende,portanto, que recentemente o Estado tenha tornado mais ostensiva arepressão, a perseguição e até expulsão das populações locaisde seus territórios. Tudo para assegurar a livre expansão domercado dos bens naturais.

Como indisfarçável apoio estatal, por esse e outros projetos o capitalhoje promove e conjuga duas formas de re-territorialização naregião amazônica. De um lado, expulsa povos e comunidades doterritório (como é o caso dos grandes projetos como ashidrelétricas), privando-os das condições de sobrevivência. Deoutro, tira a relativa autonomia daqueles que permanecem em seusterritórios, como é o caso das áreas de conservação ambiental.Tais populações até podem permanecer na terra, mas já não podemutilizá-la segundo seu modo de vida.Suasobrevivência não seria mais garantida pelo roçado de subsistência- convertido em ameaça ao bom funcionamento do clima do planeta -,mas por “bolsas verdes”, que, além de insuficientes, são pagaspara a manutenção da civilização do petróleo.

Cientesdos riscos que tais projetos trazem, rechaçamos o acordo de REDDentre Califórnia, Chiapas, Acre que já tem causado sériosproblemas a comunidades indígenas e tradicionais, como na região deAmador Hernández, em Chiapas, México. Por isso nos solidarizamoscom as populações pobres da Califórnia e Chiapas que já têmsofrido com as consequências. Solidarizamo-nos também com os povosindígenas do TIPNIS, na Bolívia, sob ameaça de terem seuterritório violado pela estrada que liga Cochabamba a Benifinanciada pelo BNDES.

Estamosnum estado que, nos anos de 1970-80, foi palco de lutas históricascontra a expansão predatória do capital e pela defesa dosterritórios ocupados por povos indígenas e populações camponesasda floresta. Lutas que inspiraram muitas outras no Brasil e no mundo.Convertido, porém, a partir do final da década de 1990, emlaboratório do BID e do Banco Mundial para experimentos demercantilização e privatização da natureza, o Acre é hoje umestado “intoxicado” pelo discurso verde e vitimadopela prática do “capitalismo verde”. Dentre os mecanismosutilizados a fim de legitimar essa ordem de coisas, ganha destaque amanipulação da figura de Chico Mendes. A crer no que nosapresentam, deveríamos considerá-lo o patrono do capitalismo verde.Em nome do seringueiro, defende-se a exploração de petróleo, omonocultivo da cana-de-açúcar, a exploração madeireira em largaescala e a venda do ar que se respira.

Antetal quadro, cumpre perguntar o que mais não caberia nesse modelo de“desenvolvimento sustentável”. Talvez em nenhum outro momento ospecuaristas e madeireiros tenham encontrado cenário mais favorável.É por essa razão que cremos necessário e urgente combatê-lo postoque, sob aparência de algo novo e virtuoso, ele reproduz as velhas eperversas estratégias de dominação e exploração do homem e danatureza.

Porfim deixamos aqui nossa reivindicação pelo atendimento dasseguintes demandas: reforma agrária, homologação de terrasindígenas, investimentos em agroecologia e economia solidária,autonomia de gestão dos territórios, saúde e educação paratodos, democratização dos meios de comunicação. Em defesa daAmazônia, da vida, da integridade dos povos e de seus territórios econtra o REDD e a mercantilização da natureza. Estamos em luta.



RioBranco, Acre, 07 de outubro de 2011.



Assinamesta carta:




Assentamentode Produção Agro-Extrativista Limoeiro-Floresta

Públicado Antimary (APAEPL)

Amazonlink

Cáritas- Manaus

Centrode Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre(CDDHEP/AC)

Centrode Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia(CEPEDES)

ComissãoPastoral da Terra – CPT Acre

ConselhoIndigenista Missionário – CIMI Regional Amazônia Ocidental

Conselhode Missão entre Índios – COMIN Assessoria Acre e Sul do Amazonas

Coordenaçãoda União dos Povos Indígenas de Rondônia, Sul do Amazonas eNoroeste do Mato Grosso - CUNPIR

FERN

Fórumda Amazônia Ocidental (FAOC)

GlobalJustice Ecology Project

Grupode Estudo sobre Fronteira e Identidade- UniversidadeFederal do Acre

InstitutoMadeira Vivo (IMV-Rondônia)

InstitutoMais Democracia

MovimentoAnticapitalista Amazônico - MACA

Movimentode Mulheres Camponesas (MMC - Roraima)

NósExistimos - Roraima

NúcleoAmigos da Terra Brasil

Núcleode Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na AmazôniaOcidental -Universidade Federal do Acre.

OposiçãoSindical do STTR de Brasiléia

RedeAcreana de Mulheres e Homens

RedeAlerta Contra o Deserto Verde

RedeBrasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Sindicatodos Trabalhadores Rurais de Bujarí (STTR - Bujarí)

Sindicatodos Trabalhadores Rurais de Xapuri (STTR- Xapuri)

Terrade Direitos

Uniãode Mulheres Indígenas da Amazonia Brasileira

WorldRainforest Movement (WRM)

sábado, 1 de outubro de 2011

POVOS DO TELES PIRES REPUDIAM HIDRELÉTRICAS...

Abaixo-assinado Manifesto dos Povos Indígenas Kaiabi, Munduruku e Apiaká sobre os Aproveitamentos Hidrelétricos Teles Pires, São Manoel e Foz dos Apiacás

Para: Presidente da República Federativa do Brasil; FUNAI; MPF; MPE; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Justiça

Nós lideranças e representantes indígenas reunidos na Aldeia Kururuzinho, entre os dias 21 e 22 de setembro de 2011, vimos através deste manifestar nossa indignação em relação aos Aproveitamentos Hidrelétricos pensados pelo governos Lula e seguido pela sua sucessora a Presidenta Dilma, previstos para serem construídos no Rio Teles Pires.
Nós que vivemos dos recursos naturais dessa região por gerações e gerações sabemos muito bem os graves problemas que essas hidrelétricas irão causar quando alterarem as condições naturais do rio, da floresta, dos animais, dos peixes e dos espíritos que habitam nesse local. Aldeias antigas e cemitérios dos nossos antepassados serão destruídos e inundados. Nossos velhos e pajés sempre nos aconselham a respeitar nossa natureza e falam sobre a importância de preservarmos nossa história e nossos recursos. Mesmo sabendo de tudo isso, as lideranças Kayabi e Apiacá aceitaram a realização dos estudos do componente indígena para que pudéssemos ter maiores esclarecimentos técnicos sobre os impactos desses empreendimentos.

Infelizmente, nem mesmo atendendo as leis dos brancos, que dizem da necessidade de realizar estudos para cada fase das licenças ambientais, não estamos sendo respeitados no cumprimento dessas exigências. A barragem de Teles Pires teve a Licença de Instalação aprovada pelo Ibama sem que os estudos fossem corrigidos, como exigimos, e fosse elaborado os programas do estudo chamado de PBA. Os estudos têm sido feitos na correria, sendo considerados falhos e empurrados sempre para depois.
Quando estávamos pensando em nos reunir e pensar sobre como proceder em relação a barragem de Teles Pires, descobrimos que o governo já está organizando audiências públicas para dar a Licença Prévia para a barragem de São Manoel. O estudo do componente indígena para essa barragem foi feito com dados secundários, conforme informou a Funai, sem que o antropólogo viesse em nossas aldeias escutar o que nós temos a dizer sobre as interferências em nosso rio.

Manifestamos para a Funai que aceitamos que o antropólogo venha realizar os estudos nas terras indígenas para que ele possa registrar nossa indignação com o modelo de desenvolvimento imposto pelo governo que só está pensando em construir hidrelétricas. Mas aceitar a presença do antropólogo em nossas aldeias não quer dizer que estamos a favor desses empreendimentos. Pelo contrário, queremos que ele deixe claro nosso posicionamento e temor dessas barragens nos estudos.
Ressaltamos que não somos contra o desenvolvimento do Brasil, mas somos contra o modelo energético que está sendo pensado e implementado de forma muito rápida, modificando o rio, nossa cultura e os modos de vida indígena. Por isso, somos contrários a construção dessas barragens.

Nesse sentido, manifestamos nossa indignação com a velocidade com que o governo está querendo se apropriar do rio Teles Pires, sem atender a própria legislação ambiental e principalmente sem promover com tempo necessário maiores debates e consultas, conforme estabelece a Convenção 169, contrariando os direitos indígenas.
Queremos que o Ministério Público Federal e todas as outras instituições que enviamos esse manifesto intervenha nesses empreendimentos e possa nos ajudar a encontrar uma solução que possa respeitar os nossos modos de vida, cultura, representação política e os direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro e internacional.
Contamos com o apoio de vocês nessa luta e esperamos que as autoridades competentes possam intervir na construção imediata dessas hidrelétricas.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

ASSASSINATO DE LIDERANÇAS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL... ATÉ QUANDO?

Solicitamos a atuação do MJ no acompanhamento efetivo da dramática situação do povo guarani kaiowa no Mato Grosso do Sul.

No dia 27/09/2011, o indígena Teodoro Ricardi - Guarani Kaiowa - foi assassinado.

Teodoro era primo dos dois professores Rolindo e Genivaldo Vera, assassinados também na comunidade de Y’poí recentemente, fatos que permanecem impunes – inclusive a busca de um dos corpos sequer teve êxito.

Hoje, recebemos informação de mais uma denúncia de tentativa de assassinato em Y’poi. Enquanto a comunidade aguardava o corpo do indígena Teodoro Ricardi para ser enterrado, ontem - 29/09/2011 - por volta das 16 horas, o jovem indígena Isabelino Gonçalves conseguiu escapar dos tiros efetuados por pistoleiros e caiu em uma vala. É de se ressaltar que a comunidade guarani kaiowa (g.k.) de Y’poí, assim como as comunidades indígenas kurussu amba (g.k.), Nhanderu laranjeira (g.k.) e Cachoeirinha (terena) – estas duas últimas na iminência do cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse em favor de não-índios (respectivamente emitidas pela JF/MS e STF – AC 2556 da relatoria do Min. Marco Aurélio) – ESTÃO SOB A PROTEÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO, para além da proteção especial que é conferida aos povos indígenas pela Constituição Federal, na forma do programa de proteção a defensores de direitos humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Em junho a comunidade terena da TI cachoeirinha sofreu um atentado incendiário do qual resultaram várias vítimas graves, sendo uma fatal.

Em setembro, a comunidade guarani kaiowa do tekoha pyelito kue foi atacado por cerca de 40 pistoleiros.Os fatos são graves e as informações recebidas vinda da região são de que novos ataques contra os indígenas podem acontecer a qualquer momento. Portanto, solicitamos a presença da Força Nacional na região para garantir a vida do povo guarani Kaiowa do Mato Grosso do Sul; que a Força Nacional de Segurança faça o desarmamento dos pistoleiros e fazendeiros da região; e, que a PF investigue as empresas de segurança da região.
Atenciosamente, Adelar Cupsinski
Denise da Veiga Alves
Assessoria Jurídica do Cimi

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

A RE-CONQUISTA DO DIREITO À TERRA...

AGRICULTOR@S FAMILIARES DO ASSENTAMENTO FLOR DO CANDEIAS RECEBEM TÍTULOS DO PROGRAMA TERRA LEGAL EM RONDÔNIA



Numa cerimônia na beira de um riacho (sede do antigo projeto PAMOS no município de Candeiras do Jamari), numa manhã de sol forte, onde só tinha gente importante, começando pelos agricultores e agricultoras familiares (que produzem alimento para a cidade comer), Fetagro, Associações, Faperon, Governador do Estado de RO, secretários de Estado, Emater, Mda, Incra, Programa Terra Legal, EU representando Dep. Fed. Pe. TON, Prefeito e deputados estaduais e já pretensos representantes políticos de plantão, recheado de crianças que buscaram o rio pra refrescar, uma grande festa e um grande sonho se realizou. Foram entregues titulos definitivos aos agricultor@s, devolvendo-lhes a cidadania roubado por ciclos e projetos econômicos excludentes.

Faço questão de registrar este acontecimento porque fiz parte desta história. Em 2003 quando estava na assessoria técnica do PT de RO na sede em Porto Velho, recebido um grupo de trabalhador@s rurais sem-terra querendo acessar à terra e via naquela localidade um espaço com todas as possibilidades de serem ocupadas e torna-las produtivas de alimentos que tanto Candeias do Jamari quanto Porto Velho precisam. De prontidão me coloquei à disposição de Dona Nazaré e do Sr. Raimundinho e de alguns outros que me fogem os nomes agora... muitos documentos elaborados à maçonaria responsável pela área, ao Incra, Sedam e etc. Os passos começaram e até elaboramos um projeto de ocupação desta área para dar consistência na negociação e assim se procedeu... depois veio a formação da Associação Rural da localidade, organização social e muita luta... quantas vezes Sr. Raimundinho veio de bicicleta pra Porto Velho para acompanhar o processo... até que a negociação entre Incra e dono da área avançou, ai o sonho ficou mais perto!

Alguns enfrentaram problemas depois que tiveram acesso à terra: tentativa de grilagem com expulsão violenta; incêndios de plantações, casas.. mas o povo resistiu!

Agora nessa fase vi o sonho de dona Nazaré, Raimundinho e tantos outros que chegaram depois, entre eles meus tios Manoel e Raimundinha que com o título na mão diziam: "agora nós somos gente! temos o que é nosso por direito e ninguém tira ele de nós mais e nós precisamos manter nossa organização, produzir com qualidade pra continuar a alimentar a cidade!".

Parabéns a vocês guerreiros e guerreiras, que inclusive tiveram na fala do Governador Sr. Confúcio a certeza de que "precisam produzir alimentos com qualidade que o Estado vai comprar para alimentar as escolas, hospitais e presídios para precisarem ter a preocupação para quem vender... que a Emater dará apoio técnico na produção".

Encerro para apresentar algumas imagens do momento e ao mesmo tempo deixar uma inquietação que nenhum dos oradores frizaram: o termo jurídico - título definitivo - lhes dá autonomia e cidadania, mas que devem zelar, torna-lo produtivo sustentávelmente de fato e de direito e não comercializa-lo com o primeiro comprador que lhe bater à porta...




Comemorando com Dona Nazaré e demais...
Cidão do Terra Legal entrega a tia Raimundinha seu título...


Tio Manoel e Tia Mundinha - titulados...

Entrada do lote do Tio Manoel e da tia Mundinha


Caminho de acesso à casa de meus tios... cajú, banana, acabaxi, macaxeira...


Casinhas de meus tios com energia do Luz para Todos... só felicidade...