Cresce lobby para pacote de bondades em Belo Monte
A pressão para que o governo federal prepare um pacote de "bondades" para a licitação de Belo Monte só aumentou desde que foi publicado o edital do leilão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no fim da semana passada. Depois de alguns dias analisando o documento, os empreendedores entendem que com exceção da forma de participação dos autoprodutores não há diferenças significativas em relação aos leilões de Jirau e Santo Antônio e por isso a tarifa de R$ 83 precisaria ter benefícios associados para compensar o investimento. Isso porque o projeto de Belo Monte é muito mais complexo e com menor capacidade de produção do que os do Madeira
Apesar de já terem lançado a possibilidade de não disputarem o leilão, nem o consórcio formado por Camargo Corrêa e Odebrecht, nem o formado pela Andrade Gutierrez, desistiram de participar da disputa. As empresas estão agora preparando suas propostas que visam tentar melhorar as condições do leilão. Antes mesmo do edital, elas já haviam conseguido convencer o governo, em reunião realizada no Ministério de Minas e Energia, que a tarifa de R$ 68 que foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) era muito baixa. O governo voltou atrás e sob o pretexto de ponderar os custos ambientais na tarifa aumentou em 20% o preço do MWh, que ficou em R$ 83.
Existe a perspectiva de que o governo se sensibilize, pelo menos em parte, e o fato de o BNDES ainda não ter divulgado as condições do financiamento pode ser um sinal. Além disso, outras condições estão sendo requeridas. Uma delas é que a Eletrobrás aceite taxa de retorno reduzida. Pedem a redução da tarifa de transmissão que foi estabelecida em R$ 14 por MWh. Na parte de benefícios fiscais, além daqueles já associados a um empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) buscam o enquadramento nos benefícios fiscais da Superintendência da Amazônia (Sudam) e financiamento do Banco da Amazônia (Basa), que tem condições melhores que a do BNDES.
Nos pedidos menos prováveis de o governo aceitar, está ainda a permissão para que após implantadas as turbinas suficientes para gerar a energia assegurada, as turbinas restantes tenham prazo maior de instalação.
Apesar de terem pedidos em comum, nos bastidores, os consórcios já travam uma disputa clara. Em Brasília, são várias as fontes que comentam ou ouviram falar de que esse seria um leilão de cartas marcadas que privilegiaria os autoprodutores. A referência é feita ao fato de que Vale e a Votorantim, que fazem parte do consórcio formado por Andrade Gutierrez e Neoenergia, poderem instalar indústrias de alumínio perto da usina, no Pará. Com isso, deixam de pagar o custo de transmissão de R$ 14 e se beneficiam de uma energia mais barata sem a pressão do retorno do investimento.
A pressão da indústria tem sido notada pelo governo. Em janeiro desse ano, ao sair de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do conselho de administração da Votorantim, Carlos Ermírio de Moraes, disse à imprensa que tem optado por produzir em outros países por causa do alto o custo da energia no país e citou como exemplos a produção de zinco no Peru e de alumínio em Trinidad Tobago. Além disso, tem o fato de que o governo do Pará, de Ana Júlia Carepa (PT), sairia desprestigiado se nenhuma nova fábrica se instalasse no Estado a reboque da usina de Belo Monte.(Valor Econômico)
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