terça-feira, 7 de julho de 2009

MARINA...MARINA... MULHER SERINGUEIRA... GUERREIRA... AMAZÔNIDA...

Marina Silva pede auditoria do TCU na BR 319

Qui, 02/Jul/2009 09:16

http://www.portaldomeioambiente.org.br/pma/index.php?option=com_content&view=article&id=818

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou requerimento da senadora Marina Silva (PT-AC) e pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça uma auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional no DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), para verificar se as obras de pavimentação e recuperação da BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, possuem avaliação prévia de viabilidade técnica e socioeconômica. O requerimento de Marina Silva também pede que seja avaliada a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade do projeto frente a outras alternativas de transporte na região.

A senadora solicita, em seu requerimento, que o TCU considere, na auditoria, a metodologia e os critérios utilizados no estudo “Eficiência econômica, riscos e custos ambientais da reconstrução da rodovia BR 319”, apresentado na audiência pública que o Ministério Público Federal realizou, em Brasília, para discutir o processo de licenciamento e os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da obra. O autor do estudo que será encaminhado ao TCU é Leonardo Fleck, da Conservação Estratégica.

De acordo com o estudo discutido na audiência pública, os custos decorrentes da obra e da implementação de um sistema de governança necessário para mitigar os impactos ambientais, principalmente o desmatamento, não trarão retorno para sociedade que justifique o emprego dos recursos públicos, como exige a legislação brasileira. O estudo ainda avalia, segundo a senadora destaca no requerimento, que os empreendedores desconsideraram os custos ambientais e superestimaram os benefícios da obra.

Na avaliação que apresentou, o DNIT supõe, por exemplo, que toda a safra do centro-oeste será transportada pela BR-319, quando na verdade, conforme detalha o estudo, o asfaltamento da BR 163, ligando Cuiabá e Santarém, propiciará o escoamento da safra de grãos produzida em grande parte do Centro-Oeste, principalmente nas regiões centrais, norte e nordeste do Mato Grosso. O uso da hidrovia do rio Madeira também está subestimado, tanto no que se refere ao transporte de carga quanto ao de passageiro.

Ainda tomando por base o estudo que será encaminhado para apreciação do TCU, Marina Silva salienta, em seu requerimento, que terão benefício direto, para as quais não há alternativa de transporte, as 150 famílias que moram em regiões localizadas no trecho a ser pavimentado. Mas, neste caso, alerta que o estudo considera mais eficaz que o Estado transfira essas famílias para locais vizinhos aos centros urbanos localizados próximos aos trechos já pavimentados da rodovia, principalmente Humaitá, e arque com os custos.

Em seu requerimento, a senadora justifica o pedido de auditoria exatamente para que sejam elucidados os questionamentos feitos pela sociedade e não reste dúvidas quanto aos aspectos de eficiência e economicidade no uso de recursos públicos para pavimentação e recuperação da BR 319.

Fonte: Jandira Valença de Almeida Gouveia .

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